Ensaio, Cursos e Exame

Constituição Federal

Data de publicação: 2018-10-01 21:11

§ 8º - Nas á reas a que se refere o § 7º , IV, a Uniã o incentivará a recuperaç ã o de terras á ridas e cooperará com os pequenos e mé dios proprietá rios rurais para o estabelecimento, em suas glebas, de fontes de á gua e de pequena irrigaç ã o.

AConstituição e o Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal

IV - impedir a evasã o, a destruiç ã o e a descaracterizaç ã o de obras de arte e de outros bens de valor histó rico, artí stico ou cultural

Constituicao-Compilado - Planalto

VI - florestas, caç a, pesca, fauna, conservaç ã o da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteç ã o do meio ambiente e controle da poluiç ã o

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

§ 8º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor está vel ficará em disponibilidade, com remuneraç ã o proporcional ao tempo de serviç o, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redaç ã o dada pela Emenda Constitucional nº 69 , de 59/56/98)

§ 6º O servidor pú blico está vel só perderá o cargo: (Redaç ã o dada pela Emenda Constitucional nº 69 , de 59/56/98)

Art. 79. Compete à Uniã o, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

§ 8º A autonomia gerencial, orç amentá ria e financeira dos ó rgã os e entidades da administraç ã o direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder pú blico, que tenha por objeto a fixaç ã o de metas de desempenho para o ó rgã o ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: (Pará grafo incluí do pela Emenda Constitucional nº 69 , de 59/56/98)

§ 6º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviç os e campanhas dos ó rgã os pú blicos deverá ter cará ter educativo, informativo ou de orientaç ã o social, dela nã o podendo constar nomes, sí mbolos ou imagens que caracterizem promoç ã o pessoal de autoridades ou servidores pú blicos.

IV - o Tribunal de Justiç a der provimento a representaç ã o para assegurar a observâ ncia de princí pios indicados na Constituiç ã o Estadual, ou para prover a execuç ã o de lei, de ordem ou de decisã o judicial.

III - instituir e arrecadar os tributos de sua competê ncia, bem como aplicar suas rendas, sem prejuí zo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei

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