Ensaio, Cursos e Exame

Artigo 252, inciso VI

Data de publicação: 2018-11-06 19:44

CAPÍ TULO VII - Da ordem dos processos no tribunal (Arts. 597 a 565)

L5869 - Capa — Planalto

Cabe a todos nó s, como exercí cio de cidadania, conhecer e compreender essa legislaç ã o. Para contribuir com esse objetivo, a Perkons criou este site para facilitar a sua consulta e o entendimento do Có digo de Trâ nsito Brasileiro.

Artigo 181, XV

É a Perkons trabalhando para disseminar informaç ã o e conhecimento, contribuindo para um trâ nsito mais humano, mais seguro e melhor a cada dia!

Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004 (revogada)

CAPÍ TULO VI - Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiç a (Arts. 589 a 596)

Seç ã o I - Dos recursos ordiná rios
Seç ã o II - Do recurso extraordiná rio e do recurso especial

O trâ nsito é democrá tico, orgâ nico e dinâ mico. Assim, a regulamentaç ã o que o rege precisa acompanhar essas evoluç õ es, garantindo mais seguranç a a todos.

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